2013-09-02 - Despacho (extrato) 11300/2013 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências no chefe de divisão de Apoio às Comissões

2013-09-02 - Despacho 11301/2013 - Provedoria de Justiça

Designa Lina Maria da Fonseca Rocha Mascarenhas como secretária pessoal do Gabinete do Provedor de Justiça, José de Faria Costa. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-09-02 - Despacho 11302/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública, pelo período de um ano, da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai, com sede em Lisboa.

2013-09-02 - Aviso 10789/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Mobilidade interna na carreira/categoria de técnica superior da licenciada Deolinda da Conceição Pedro Grilo Morgado

2013-09-02 - Contrato 560/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Anulação do contrato-programa «Paços do Concelho da Trofa»

2013-09-02 - Anúncio 297/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação do Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, sito em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu

2013-09-02 - Aviso (extrato) 10790/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço

2013-09-02 - Despacho 11303/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição

2013-09-02 - Despacho 11304/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição

2013-09-02 - Despacho 11305/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação de competências