2013-08-16 - Despacho 10629/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa a Mestre Mariana Bon de Sousa Moniz de Bettencourt para exercer funções de consultora de terceiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.

2013-08-16 - Despacho 10630/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa o mestre Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2013-08-16 - Despacho 10631/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência

Ratifica os atos, identificados em anexo a este diploma, praticados pelo Dr. Luís Manuel Flores de Carvalho, Vogal do Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E., durante o período decorrido entre 1 e 22 de maio de 2013

2013-08-16 - Despacho (extrato) 10632/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Mobilidade interna na categoria para o desempenho de funções da carreira/categoria da assistente operacional Marília da Conceição Carvalho Castanheira

2013-08-16 - Despacho (extrato) 10633/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Conclusão do período experimental do técnico superior Celso Augusto Alves da Rocha

2013-08-16 - Despacho 10634/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 778184, Pedro Manuel Madeira Pina

2013-08-16 - Despacho (extrato) 10635/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Nomeação, para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente técnica Maria de Fátima Nunes Vieira Campos, na Academia Militar

2013-08-16 - Aviso (extrato) 10313/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Paulo Miguel Ferreira Soares

2013-08-16 - Despacho (extrato) 10636/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços do Gabinete para a Resolução de Litígios da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça da mestre Helena Fernanda Esteves Alves

2013-08-16 - Despacho 10637/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Designa como técnico especialista Nuno Manuel Canal Madeira para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.