2013-08-12 - Despacho 10466/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro, na chefe do gabinete, Maria Eugénia de Almeida Santos, e designa o adjunto do gabinete, Marco Henriques Claudino, para a substituir nas suas ausências e impedimentos.

2013-08-12 - Declaração (extrato) 175/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17 de julho de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de várias parcelas

2013-08-12 - Declaração de Retificação 871/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Retifica o despacho (extrato) n.º 7993/2013

2013-08-12 - Despacho 10467/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Rita Cristina Martins Pires para secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2013-08-12 - Despacho 10468/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Cessação do exercício de funções de secretariado

2013-08-12 - Deliberação 1573/2013 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Cria os núcleos dentro da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., e define as respetivas competências.

2013-08-12 - Aviso 10161/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Aplicação do 2.º método de seleção - entrevista profissional de seleção - apenas a um terço dos candidatos (em número de onze face ao empate das duas últimas candidatas) aprovados no método imediatamente anterior, a convocar por tranches sucessivas

2013-08-12 - Aviso 10162/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria

2013-08-12 - Despacho 10469/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN com Eugénia Maria Ramos Lérias

2013-08-12 - Despacho (extrato) 10470/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Mobilidade interna na categoria para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, Vítor Manuel Esteves Ascensão