Resultados para o dia 2013-08-12
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2013-08-12 - Despacho 10480/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Anulação do despacho n.º 8868/2013, de 24 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2013, bem como da subsequente declaração de retificação n.º 798/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013
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2013-08-12 - Despacho (extrato) 10481/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Acumulação de funções privadas
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2013-08-12 - Despacho (extrato) 10482/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Acumulação de funções privadas
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2013-08-12 - Despacho (extrato) 10483/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Acumulação de funções privadas
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2013-08-12 - Despacho (extrato) 10484/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Acumulação de funções privadas
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2013-08-12 - Despacho (extrato) 10485/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Acumulação de funções privadas
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2013-08-12 - Despacho (extrato) 10486/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Acumulação de funções privadas
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2013-08-12 - Aviso (extrato) 10165/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Alteração do registo de Ovos Moles de Aveiro IGP
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2013-08-12 - Despacho 10487/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território
Determina a constituição da servidão administrativa das parcelas de terreno necessárias à execução do Intercetor de Tougues, na frente de drenagem 10 - Vila do Conde.
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2013-08-12 - Despacho 10488/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Designa os membros do Conselho Nacional para a Oncologia (CNO).