O Conselho Nacional para a Oncologia é uma entidade consultiva do Ministério da Saúde, que tem como competências aconselhar os membros do Governo responsáveis pela área da Saúde em matérias relacionadas com o combate às doenças oncológicas, apoiando as ações desenvolvidas pelo Diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas sempre que para tal solicitado, conforme previsto no n.º 2 do Despacho 7715/2013, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho de 2013.
Nos termos do n.º 7 do Despacho 7715/2013, de 8 de maio, os membros do Conselho Nacional para a Oncologia são nomeados por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde.
Nestes termos e ao abrigo do n.º 7 do Despacho 7715/2013, de 8 de maio, determino:
1 - São designados membros do Conselho Nacional para a Oncologia (CNO):
a) Dr. Nuno Augusto Alberto Miranda, Diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, que preside;
b) Dra. Irene dos Anjos Furtado, Assistente Graduada Sénior do Hospital de Faro, EPE, em representação da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.;
c) Dr. Sérgio Adriano Vilelas Barroso, Assistente Hospitalar de Oncologia, em representação da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.;
d) Dr. Ricardo Jorge Martins Luz, Assistente Hospitalar Graduado de Oncologia Médica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E., Coordenador Regional Oncológico da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., em representação desta ARS;
e) Dr. José Manuel Azenha Tereso, Assistente Graduado Sénior da carreira médica de Saúde Pública, em exercício de funções de Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, em representação desta ARS;
f) Prof. Doutor António Araújo, Diretor do Serviço de Oncologia Médica do Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, em representação da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.;
g) Dr. Manuel António Leitão Silva, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E.;
h) Dr. Francisco Ventura Ramos, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.;
i) Dr. José Maria Laranja Pontes, Presidente do Conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E.;
j) Eng.ª Ana Teresa Pinheiro dos Santos Diogo Perez, Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, em representação do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;
k) Prof. Doutor Miguel Godinho Ferreira, investigador do Instituto Gulbenkian de Ciência, em representação do Ministério da Educação e Ciência;
l) Dr. José Manuel Machado Lopes, especialista em Oncologia Médica e Diretor Clínico do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E.;
m) Dra. Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves, especialista em Radioterapia e Diretora Clínica do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E.;
n) Prof. Doutor Manuel Maria Sousa Ferreira Abecasis, Chefe de Serviço e Diretor do Departamento de Hematologia e do Serviço de Transplantação de Progenitores Hematopoiéticos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.;
o) Dra. Filomena Pereira, Diretora do Serviço de Pediatra do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.;
p) Prof. Doutor José Crespo Mendes de Almeida, Diretor do Departamento de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E.;
q) Prof. Doutor Manuel Coimbra Sobrinho Simões, Presidente da Direção do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto;
r) Prof. Doutor Nuno Miguel de Sousa Lunet, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, investigador da Unidade de Investigação Cardiovascular da Universidade do Porto, colaborador do IPATIMUP.
2 - O presente despacho entra em vigor na data da sua assinatura.
23 de julho de 2013. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa.
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