2013-07-08 - Despacho 8865/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Designa Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos, para exercer as funções de técnica especialista, do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

2013-07-08 - Aviso (extrato) 8594/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho

Avaliação final após conclusão do período experimental

2013-07-08 - Contrato (extrato) 457/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Rescisão, com efeitos a partir do final do 1.º ano contratual, do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco entre o Estado e a MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda.

2013-07-08 - Despacho 8866/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro para o cargo de diretor da Direção Financeira, de Estudos e de Estratégia

2013-07-08 - Deliberação 1433/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Autorização de assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração de contrato de empreitada «SFP de Faro - Reabilitação exterior das instalações e AVAC - Blocos 2, 5, 6 e 7»

2013-07-08 - Aviso 8595/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Madalena Coelho de Jesus

2013-07-08 - Despacho 8867/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior do licenciado Jaime Luís Fernandes Costa, no mapa de pessoal do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

2013-07-08 - Despacho 8868/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Nomeação do licenciado Jaime Luís Fernandes Costa, para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 1.º grau na Direção de Serviços de Infraestruturas e Exploração, da Delegação Sul do IPTM, I. P.

2013-07-08 - Anúncio 244/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Torna pública a homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio urbano sito em Armação de Pêra, concelho de Silves.

2013-07-08 - Aviso 8596/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Torna pública a aprovação da alteração das folhas A, B e D da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município da Maia e republica a versão aprovada.