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Aviso 8596/2013, de 8 de Julho

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Sumário

Torna pública a aprovação da alteração das folhas A, B e D da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município da Maia e republica a versão aprovada.

Texto do documento

Aviso 8596/2013

Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração das folhas A, B e D da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município da Maia, republicando a versão aprovada.

25 de junho de 2013. - O Presidente, em substituição, nos termos do n.º 2 do artigo 41.º do CPA, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Neves.

(ver documento original)

Proposta de exclusões

(ver documento original)

207074835

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/07/08/plain-310325.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/310325.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-11-02 - Decreto-Lei 239/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Altera (primeira alteração) o Dec Lei 166/2008, de 22 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN).

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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