2013-07-03 - Aviso 8432/2013 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Recrutamento de dois trabalhadores da carreira geral de técnico superior na modalidade de mobilidade interna na categoria

2013-07-03 - Deliberação (extrato) 1392/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego do Alto Tâmega, licenciado Jorge César Fernandes da Silva

2013-07-03 - Despacho 8629/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de trabalho aéreo da sociedade AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda. e procede à sua republicação.

2013-07-03 - Despacho 8630/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade NORTÁVIA - Transportes Aéreos, S. A.

2013-07-03 - Despacho 8631/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Determina a cessação de funções do motorista João de Deus Gonçalves Pinto, no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2013-07-03 - Aviso 8433/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração da folha 111-4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes

2013-07-03 - Aviso 8434/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arganil.

2013-07-03 - Declaração de Retificação 754/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Retificação da revisão do PDM de Alter do Chão

2013-07-03 - Despacho (extrato) 8632/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Torna pública a constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Viana do Alentejo.

2013-07-03 - Despacho 8633/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria João Mendes de Almeida Nabo