2013-07-24 - Aviso 9479/2013 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência

Cancelamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência

2013-07-24 - Despacho 9708/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Delega a competência do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, no Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, para celebrar Contrato Administrativo e Aditamento a Contrato conducentes à integração dos aeroportos situados na Região Autónoma da Madeira na rede aeroportuária nacional.

2013-07-24 - Despacho 9709/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Designa João Gonçalo Jorge Bento como técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

2013-07-24 - Édito 305/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4503005180 171/11.14/1117

2013-07-24 - Despacho 9710/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica de METROQUALIBEIRAS

2013-07-24 - Deliberação 1495/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Regulamento interno do LNEG, I. P.

2013-07-24 - Despacho 9711/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa Jorge Miguel Morais Carvalho para exercer as funções de adjunto do gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-07-24 - Declaração 162/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Anulação da declaração n.º 155/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2013

2013-07-24 - Despacho 9712/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau

2013-07-24 - Despacho 9713/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade de Gestão do PROMAR

Cessação da interrupção do período para apresentação de novas candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura na região abrangida pelo objetivo de convergência no continente