2013-07-23 - Despacho 9624/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Paulo Jorge Valente Gomes.

2013-07-23 - Despacho 9625/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda

Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola da Guarda

2013-07-23 - Despacho (extrato) 9626/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de chefe principal da chefe M/130697, Deolinda Margarida da Luz Dias Gonçalves Sampaio, do Comando Distrital de Castelo Branco

2013-07-23 - Despacho 9627/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro José Orlando da Silva Junior

2013-07-23 - Aviso (extrato) 9417/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Injustificação de faltas de Joaquim José Rodrigues Parreira, guarda prisional

2013-07-23 - Despacho 9628/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera Maria Manuel de Sousa Santos Teixeira Lopes do cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel (CEPRA) e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, Neli Tzankova Veleva.

2013-07-23 - Despacho 9629/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Aprova o lançamento de 26 concursos limitados por prévia qualificação para atribuição de 26 licenças de distribuição de gás natural e designa os membros do júri para cada um dos referidos 26 procedimentos.

2013-07-23 - Aviso 9418/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

Torna-se público que concluiu com sucesso o período experimental a trabalhadora Ana Paula Delgado Félix

2013-07-23 - Contrato 499/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público o extrato de adenda assinada em 22 de fevereiro de 2013 com a Almina - Minas do Alentejo, S. A. referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de enxofre, cobre, zinco, chumbo e prata a que corresponde o n.º C-9 e a denominação de Aljustrel.

2013-07-23 - Édito 298/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503071144 EPU/37205