2013-07-16 - Despacho 9296/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da EN 10 - Ponte de Sacavém sobre o Rio Trancão - Substituição da Obra de Arte.

2013-07-16 - Despacho 9297/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da «EN 10 - Rotunda ao km 24+200 - Eliminação de Ponto Negro».

2013-07-16 - Despacho 9298/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de energia elétrica, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Vítor Paulo Duarte Cabral

2013-07-16 - Despacho 9299/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

AM 501.91.13.3.07 da ELIWELL

2013-07-16 - Declaração de Retificação 798/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Retificação do despacho n.º 8868/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2013

2013-07-16 - Despacho 9300/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções, a seu pedido, do mestre José António Velho Gouveia, no cargo de diretor do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos

2013-07-16 - Despacho 9301/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina o levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do Dec Lei 327/90, de 22 de outubro, por força do incêndio ocorrido em 10 de agosto de 2010, na área identificada na planta anexa ao presente despacho.

2013-07-16 - Despacho 9302/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa o Doutor Marco Claudino, como representante do membro do governo, responsável pela área da administração local na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CNREN).

2013-07-16 - Despacho 9303/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o Despacho n.º 3223/2013, de 28 de fevereiro, que designa Sónia Patrícia António Luís, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-07-16 - Despacho 9304/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a criação da comissão de acompanhamento dos trabalhos com vista à elaboração do plano «PENSAAR 2020 - Uma nova estratégia para o sector de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais».