2013-07-15 - Despacho 9198/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho

2013-07-15 - Despacho 9199/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública do Porto

2013-07-15 - Despacho 9200/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças do Porto, Joaquim Manuel Matos Neto da Silva

2013-07-15 - Despacho 9201/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa os representantes da Fazenda Pública nos tribunais administrativos e fiscais de Penafiel, do Porto e de Braga

2013-07-15 - Deliberação 1465/2013 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delega competências do Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P., em cada um dos seus membros, para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e de serviços até ao montante de 5.000€ (cinco mil euros), sem IVA incluído, no âmbito das atividades da ESPAP, I. P..

2013-07-15 - Despacho 9202/2013 - Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Fixa em 42, o número de oficiais para admissão ao Curso de Formação de Oficiais 2013/18, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana (GNR).

2013-07-15 - Portaria 488/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza o exercício de competências próprias dos funcionários consulares pelos cônsules honorários de Portugal dependentes de postos consulares de carreira existentes nos Estados Unidos da América, em Porto Rico e na República Dominicana.

2013-07-15 - Despacho (extrato) 9203/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinada a cessação do exercício de funções de Ana Margarida Palma Monteiro no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, integrada na Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-07-15 - Despacho (extrato) 9204/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designado, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação, integrada na Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Margarida Maria Nunes Pereira Gil

2013-07-15 - Despacho 9205/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Hélia Maria Sousa Alves, como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial