2013-07-12 - Despacho 9121/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Exonera Pedro Neves Tavares Courela do cargo de assessor do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

2013-07-12 - Despacho (extrato) 9122/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Nomeia Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

2013-07-12 - Despacho 9123/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Jorge Filipe da Silva Martins para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba.

2013-07-12 - Contrato 475/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/146/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela

2013-07-12 - Despacho 9124/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Altera os limites de emissão de Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro.

2013-07-12 - Despacho 9125/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Constitui um Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder, através do estudo dos novos Padrões do Grupo de Ação Financeira(GAFI) e do levantamento dos instrumentos normativos, institucionais e operacionais em vigor, relativos a todas as matérias por eles cobertas, à elaboração das propostas de alterações legislativas, regulamentares e operacionais.

2013-07-12 - Despacho 9126/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, no diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2013-07-12 - Despacho 9127/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Altera o Desp 2533/2013 de 13-Fev, publicado no Diario da República, 2a Série, de 15 de Fevereiro(Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, no Secretário de Estado das Finanças, Doutor Manuel Luís Rodrigues).

2013-07-12 - Aviso 8882/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Dulce Isabel Faria de Almeida

2013-07-12 - Despacho 9128/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho