2013-06-07 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 124/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de maio de 2013, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas referenciadas e identificadas na planta anexa, destinadas à realização da obra "Ligação da ER 227 ao Souto".

2013-06-07 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 125/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela referenciada e identificada na planta anexa destina à execução da obra de "Alargamento da faixa de rodagem, passeios e arruamentos da Rua Augusto Duarte Henriques".

2013-06-07 - Declaração 123/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 23 de maio de 2013, aprovou o mapa contendo a identificação de parcela constante da IT n.º I-000367-2013, de 29 de abril de 2013, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução da obra denominada "Posto de Turismo e Loja das 4 Maravilhas da Mealhada".

2013-06-07 - Declaração (extrato) 124/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2013-06-07 - Declaração (extrato) 125/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2013-06-07 - Anúncio 206/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Castelo da Pena da Rainha também conhecido por Castelo de São Martinho da Penha, sito no Lugar de São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo

2013-06-07 - Anúncio 207/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Portal manuelino da antiga capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, sito no Largo da Igreja, 3, em Alcainça Grande, freguesia de São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa

2013-06-07 - Anúncio 208/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, sita em Porto Brandão, freguesia de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

2013-06-07 - Contrato 373/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/221/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/165/DDF/2013

2013-06-07 - Contrato 374/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/164/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal