2013-06-11 - DECLARAÇÃO 128/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a aprovação do Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 23 de maio de 2013, do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido de INDAQUAFeira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A.

2013-06-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 126/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 27 de maio de 2013, declarado a utilidade pública da expropriação de várias parcelas (identificadas em mapa e planta anexos) destinadas à destina-se à "Requalificação e Arranjo Exterior da Porta do Lindoso (Lado Norte)".

2013-06-11 - DECLARAÇÃO 130/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 29 de maio de 2013, declarado a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela (identificada em mapa e planta anexos), necessária à implantação de uma via de acesso à estrada municipal e estacionamento no âmbito da «Empreitada de intervenção urbanística - terreno adjacente ao Núcleo Escolar da Fajarda».

2013-06-11 - DECLARAÇÃO 128/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 23 de maio de 2013, aprovado a expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à implantação de infraestruturas afetas ao "Subsistema de Abastecimento de Chamusca, Vale de Cavalos e Ulme".

2013-06-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 688/2013 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica a Deliberação n.º 1207/2013, de 29 de maio, que altera o regulamento sobre a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que fixa o regime de Acesso e Ingresso no Ensino Superior.

2013-06-11 - Despacho 7449/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Extinção da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território

2013-06-11 - Declaração de Retificação 687/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retifica o despacho (extrato) n.º 5860/2013 referente à nomeação de Joana Santa Marta de Faria Leal

2013-06-11 - Despacho (extrato) 7450/2013 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Celebração de contrato de trabalho parlamentar, por tempo indeterminado com Sofia Isabel da Graça Fragoso Pires e Ana Sofia Couteiro Cesário Dias Pereira

2013-06-11 - Despacho 7451/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Ângela Sofia de Sousa Braga para exercer funções no âmbito da comunicação social no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba.

2013-06-11 - Despacho 7452/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Ana Margarida Cabral da Silva Craveiro para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Rural, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba.