2013-05-30 - Despacho 6995/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Grupo Desportivo de Ribeirão.

2013-05-30 - Despacho 6996/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Delega poderes para a prática de vários atos do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro no Chefe do Gabinete do mesmo, Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues.

2013-05-30 - Despacho 6997/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Jerónimo Pizarro Jaramillo

2013-05-30 - Despacho 6998/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa Jorge Manuel Pereira Antunes para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro.

2013-05-30 - Contrato 340/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo

2013-05-30 - Aviso 7065/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Fernando Manuel Marques Rosa

2013-05-30 - Despacho 6999/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Identifica os grandes contribuintes que deverão ser acompanhados pela Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC).

2013-05-30 - Despacho 7000/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Altera o Despacho 5306/2012 de 18 de abril(cria, na dependência direta do Ministério da Educação e Ciência, um grupo de trabalho de reformulação das Metas Curriculares).

2013-05-30 - Despacho 7001/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a realização do procedimento de ajuste direto e a correspondente despesa do patrocínio no âmbito do processo n.º 55/2012/INS/AP, que corre os seus termos no Centro de Arbitragem Comercial e em que é demandado o Estado Português e delega no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, as competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco para a condução de todos os trâmites procedimentais.

2013-05-30 - Despacho 7002/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cria o Campus de Saúde Militar no Lumiar, que integra, nomeadamente, o HFAR/PL, o Centro de Medicina Aeronáutica e o Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica bem como uma Comissão de Acompanhamento responsável pela verificação da implementação do mesmo e da execução operacional da expansão do HFAR/PL. Nomeia o Dr. João Manuel Neves Quinaz Garcia para desenvolver um estudo, até 30 de junho de 2013, tendo em vista a definição do modelo organizacional para os Cuidados Continuados no âmbito do HFAR/PL.