2013-05-23 - Aviso (extrato) 6798/2013 - Município da Murtosa

Altera o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Murtosa - 1.ª fase, tornado público pela Declaração 212/2002, de 06 de julho.

2013-05-23 - Despacho (extrato) 6745/2013 - Município de Penacova

Equiparação a bolseiro fora do País de Filipe Alexandre Almeida Ningre de Sá - frequência de ciclo de estudos conducente ao grau de doutor

2013-05-23 - Edital 521/2013 - Município de Penafiel

Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, de alterações do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais

2013-05-23 - Aviso (extrato) 6799/2013 - Município do Porto

Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com diferentes trabalhadores para diferentes categorias

2013-05-23 - Aviso (extrato) 6800/2013 - Município do Porto

Consolidações definitivas da mobilidade interna na categoria de vários trabalhadores na categoria de técnico superior

2013-05-23 - Aviso (extrato) 6801/2013 - Município do Porto

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na categoria/carreira de bombeiro sapador

2013-05-23 - Aviso 6802/2013 - Município de Santa Maria da Feira

Projeto de alteração ao regulamento municipal de urbanização e edificação

2013-05-23 - Aviso 6803/2013 - Município de Santarém

Segunda alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém

2013-05-23 - Edital 522/2013 - Município de São Pedro do Sul

Aprovação das alterações ao Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de São Pedro do Sul e ao Regulamento Municipal de Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas

2013-05-23 - Aviso 6804/2013 - Município de Silves

Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores João Francisco Correia Nascimento e José António Rita Guia da Silva - assistente operacional, área de atividade de leitor de consumos