Resultados para o dia 2013-05-23
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Altera o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Murtosa - 1.ª fase, tornado público pela Declaração 212/2002, de 06 de julho.
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Equiparação a bolseiro fora do País de Filipe Alexandre Almeida Ningre de Sá - frequência de ciclo de estudos conducente ao grau de doutor
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Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, de alterações do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais
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Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com diferentes trabalhadores para diferentes categorias
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Consolidações definitivas da mobilidade interna na categoria de vários trabalhadores na categoria de técnico superior
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Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na categoria/carreira de bombeiro sapador
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Projeto de alteração ao regulamento municipal de urbanização e edificação
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Segunda alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém
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Aprovação das alterações ao Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de São Pedro do Sul e ao Regulamento Municipal de Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas
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Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores João Francisco Correia Nascimento e José António Rita Guia da Silva - assistente operacional, área de atividade de leitor de consumos