2013-05-21 - Despacho 6531/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2013-05-21 - Despacho 6532/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2013-05-21 - Aviso 6597/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento

2013-05-21 - Declaração de Retificação 604/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 20/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 - projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Sá, lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

2013-05-21 - Contrato 310/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/200/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

2013-05-21 - Despacho 6533/2013 - Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública

Regulamenta a entrega dos relatórios finais dos serviços de inspeção, auditoria e fiscalização da administração direta e indireta do Estado, no âmbito do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado.

2013-05-21 - Despacho (extrato) 6534/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera Maria Amélia Maio de Paiva do cargo de cônsul-geral de Portugal em Newark.

2013-05-21 - Despacho (extrato) 6535/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves do cargo de cônsul-geral de Portugal em Boston.

2013-05-21 - Despacho (extrato) 6536/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera Florbela Alhinho Paraíba, designada para o cargo de diretora de Serviços da África Subsariana integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e colocada na Embaixada de Portugal em Brasília.

2013-05-21 - Despacho (extrato) 6537/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia para exercer o cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Boston, o Conselheiro de Embaixada José Rui Baptista Borges Velez Caroço, com a consequente cessação de funções na Embaixada de Portugal em Brasília.