2013-05-02 - Despacho 5729/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aprova as linhas gerais de execução da Campanha de Informação e Esclarecimento dos consumidores de eletricidade e de gás natural a realizar no ano de 2013 e aprova o «Regulamento da Campanha de Informação e Esclarecimento a realizar no ano de 2013» e o «Regulamento do Programa de Apoio a Ações de Âmbito Regional e Local da Campanha de 2013».

2013-05-02 - Deliberação 1010/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Delegação de competência para proceder a publicação no Diário da República das deliberações relativas a encargos plurianuais

2013-05-02 - Despacho 5730/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Designa para o cargo chefe de divisão de Recursos Financeiros o licenciado Abílio Lourenço Correia de Freitas, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2013-05-02 - Aviso (extrato) 5723/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Alteração da composição da comissão de acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Lagos

2013-05-02 - Aviso (extrato) 5724/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Cessação de funções públicas por motivo de aposentação

2013-05-02 - Aviso (extrato) 5725/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Cessação de funções públicas por motivo de aposentação

2013-05-02 - Despacho (extrato) 5731/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado Marco Aurélio de Carvalho Andrade

2013-05-02 - Aviso 5726/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, medicina física e reabilitação - júri n.º 2

2013-05-02 - Aviso 5727/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Projeto de lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 925/2013, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2013 - referência 2012L8

2013-05-02 - Declaração de Retificação 531/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Retificação do despacho n.º 12794/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012