2013-05-17 - Declaração de Retificação 596/2013 - Município de Lisboa

Retifica a alteração ao Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas

2013-05-17 - Aviso 6508/2013 - Município de Manteigas

Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, conforme o mapa de pessoal

2013-05-17 - Declaração de Retificação 597/2013 - Município de Matosinhos

Retifica o aviso n.º 4473/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63 de 1 de abril de 2013 - ligação entre a Barranha e a Cruz de Pau

2013-05-17 - Aviso 6509/2013 - Município de Mira

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

2013-05-17 - Regulamento 175/2013 - Município de Montemor-o-Novo

Regulamento de Publicidade e Propaganda

2013-05-17 - Aviso 6510/2013 - Município de Nelas

Projetos de regulamentos municipais: estabelecimentos de alojamento local do município de Nelas; acesso, exercício e fiscalização de atividades diversas no município de Nelas; horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do município de Nelas

2013-05-17 - Aviso 6511/2013 - Município de Odivelas

Proposta de alteração do projeto urbano da Arroja e aditamento ao loteamento municipal n.º 2/2005/DPU - Arroja - Odivelas

2013-05-17 - Edital 494/2013 - Município de Oliveira do Bairro

Projeto de Alteração do Regulamento de Taxas e outras Receitas do Município de Oliveira do Bairro

2013-05-17 - Aviso 6512/2013 - Município de Ribeira de Pena

Aposentação de trabalhador

2013-05-17 - Aviso 6513/2013 - Município de Sabrosa

Consulta pública para alteração ao lote 8 da autorização do loteamento n.º 1/87, sito no lugar de Fontelheiro - Donelo, freguesia de Covas do Douro