2013-05-14 - Portaria 293/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Comete à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos o desempenho das tarefas decorrente das responsabilidades que cabem a Portugal enquanto Estado de bandeira relativamente às matérias referidas na Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 (MLC, 2006).

2013-05-14 - Despacho 6248/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento denominado Parque Eólico de Vila Cova, concelho de Vila Real, e determina o levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do art. 1.º do Decreto-Lei 327/90, de 22 de outubro, na área percorrida pelos incêndios ocorridos nos anos de 2007, 2008 e 2009, abrangida por aquele empreendimento e identificada na planta anexa ao presente despacho.

2013-05-14 - Despacho 6249/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a tabela dos valores da prestação financeira a aplicar pela Amb3e no ano de 2013.

2013-05-14 - Despacho 6250/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Cria um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta para desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação Geográfico de Planeamento em Saúde (SIGPS)

2013-05-14 - Despacho 6251/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega competências no Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., relativas a inclusão, ou exclusão, de medicamentos genéricos nas listas de medicamentos comparticipados

2013-05-14 - Aviso 6248/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - cuidados intensivos, júri único

2013-05-14 - Aviso (extrato) 6249/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Isadora Vasques Rosa Pereira Rusga Teixeira Lopes para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora

2013-05-14 - Aviso (extrato) 6250/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Paula Cristina Dantas da Silva, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII de Amadora

2013-05-14 - Despacho (extrato) 6252/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Graciela Maria Freitas Caldeira, no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P./ACES Sotavento

2013-05-14 - Aviso (extrato) 6251/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Conclusão do período experimental das Técnicas Superiores, Maria Manuel Nunes de Carvalho e Catarina Filipa Severiano e Sousa