2013-05-13 - Edital 457/2013 - Município da Maia

Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

2013-05-13 - Aviso (extrato) 6231/2013 - Município de Marco de Canaveses

Cessação por motivo de morte da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de José Manuel Pinto de Madureira

2013-05-13 - Aviso 6232/2013 - Município de Matosinhos

Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos (RUEMM)

2013-05-13 - Despacho 6232/2013 - Município da Moita

Republicação da estrutura orgânica dos serviços do Município da Moita

2013-05-13 - Edital 458/2013 - Município de Pinhel

Regulamento de Pesca Desportiva na Albufeira de Vascoveiro

2013-05-13 - Edital 459/2013 - Município de Pinhel

Alteração ao Regulamento de Atividades de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros

2013-05-13 - Edital 460/2013 - Município de Pinhel

Alteração ao Regulamento de Fiscalização Municipal

2013-05-13 - Aviso 6233/2013 - Município de Porto de Mós

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2013-05-13 - Edital 461/2013 - Município de Porto de Mós

Edital referente à aprovação do Regulamento Municipal de Publicidade do Município de Porto de Mós

2013-05-13 - Aviso 6234/2013 - Município de Tomar

Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas Municipais