dre.tretas.org
Aviso (extrato) n.º 6231/2013
Para os efeitos previstos na alínea d), do n.º 1, do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, se torna público que cessou por motivo de morte, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do assistente operacional - José Manuel Pinto de Madureira, com efeitos a 19 de março de 2013.
30 de abril de 2013. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Manuel Moreira.
306937508
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1096473/aviso-extrato-6231-2013-de-13-de-maio
