2013-04-09 - Listagem 25/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Torna público a listagem de apoios financeiros concedidos pela extinta Secretaria-Geral do ex-Ministério da Cultura, durante o 1.º semestre do ano de 2012.

2013-04-09 - Aviso (extrato) 4732/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma

2013-04-09 - Portaria 195/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087961/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área da Violência Doméstica.

2013-04-09 - Portaria 196/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087944/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área do Tráfico de Seres Humanos.

2013-04-09 - Portaria 197/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087870/2013/10 - Assistência Técnica.

2013-04-09 - Despacho 4835/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competência do diretor de finanças-adjunto Rui Miguel Candeias Canha

2013-04-09 - Despacho 4836/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competência do diretor de finanças-adjunto João de Jesus Ribeiro Lages

2013-04-09 - Despacho 4837/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação do Dr. João Serra

2013-04-09 - Aviso 4733/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Abertura de procedimento concursal comum visando o preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de técnico superior

2013-04-09 - Despacho 4838/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe da Divisão de Contas das Administrações Públicas da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas