2013-04-09 - Despacho 4857/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de serviços de relações públicas e assessoria mediática nos mercados da Alemanha, Espanha, França, Itália, Reino Unido, Escandinávia e Polónia pelo período de três anos

2013-04-09 - Despacho 4858/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Acumulação de funções privadas de trabalhadores da CCDRC

2013-04-09 - Aviso 4735/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ourém para o sítio de Pias Longas

2013-04-09 - Aviso 4736/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Lista de antiguidade

2013-04-09 - Anúncio 141/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Restituições das taxas EEB

2013-04-09 - Aviso 4737/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Publicita o modelo do selo emitido pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., a fim de ser utilizado nos vinhos e produtos vínicos não certificados

2013-04-09 - Despacho 4859/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede à acreditação como odontologista de Paulino Miguel Soares da Silva.

2013-04-09 - Despacho 4860/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições, no âmbito da implementação de um programa de eficiência energética, a adotar pelas entidades públicas do sector da saúde.

2013-04-09 - Aviso (extrato) 4738/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 17 de setembro de 2012, com Maria Dulce dos Santos Pedro, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra

2013-04-09 - Aviso (extrato) 4739/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Maria Nélia Silva Coelho, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra