2013-04-08 - Declaração de Retificação 439/2013 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Retificação do aviso n.º 3636/2013, relativo ao inquérito público do projeto de Regulamento para a Concessão de Pesca Desportiva da Albufeira de Santa Maria de Aguiar

2013-04-08 - Aviso 4721/2013 - Município da Figueira da Foz

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de Engenharia Geográfica, da carreira geral de técnico superior

2013-04-08 - Edital (extrato) 344/2013 - Município de Idanha-a-Nova

Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Idanha-a-Nova

2013-04-08 - Aviso 4722/2013 - Município de Loulé

Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/2008 - Morgadinho ou Quinta do Morgadinho - Semino Quarteira - Loulé em nome de Oceânico II - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado gerido e administrado por Interfundos - Gestão de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A.

2013-04-08 - Regulamento 130/2013 - Município de Odivelas

Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais Regulamento de Liquidação e Cobrança

2013-04-08 - Declaração de Retificação 440/2013 - Município de Olhão

Retificação do aviso n.º 4091/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56 de 20 de março de 2013

2013-04-08 - Aviso 4723/2013 - Município de Palmela

Cessação da relação jurídica de emprego público

2013-04-08 - Aviso 4724/2013 - Município de Portalegre

Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - Programa Plurianual de Investimentos

2013-04-08 - Aviso 4725/2013 - Município de Ribeira de Pena

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado

2013-04-08 - Aviso 4726/2013 - Município de São João da Pesqueira

Listagem das transferências efetuadas no 2.º semestre do ano de 2012