2013-04-08 - DESPACHO 5/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

2013-04-08 - DESPACHO-EXTRACTO 4832-B/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Teresa Goulão para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2013-04-08 - Despacho 4777/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos, do cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.

2013-04-08 - Despacho 4778/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Determina a cessação de funções dos licenciados Paulo Manuel Múrias Bessone Mairitti e Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, dos cargos de Subdiretores-Gerais da Direção-Geral das Autarquias Locais.

2013-04-08 - Louvor 264/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Louva a licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos pela forma como exerceu as funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2013-04-08 - Aviso 4670/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes

2013-04-08 - Despacho 4779/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Delegação de competências no Mestre Nuno Estanqueiro Dias

2013-04-08 - Aviso (extrato) 4671/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-04-08 - Despacho 4780/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competência do diretor de finanças-adjunto (em substituição) Joaquim Manuel Pombo Alves

2013-04-08 - Aviso 4672/2013 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2013