2013-04-03 - Despacho 4632/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Determina que se considere excecionada, nos termos do nº 7 do art. 22º do Decreto-lei nº 197/99, de 8 de junho, a contratação a desenvolver pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., tendo em vista a cobrança de dívida das Secções de Processo, através do sistema de pagamentos de serviços, disponibilizado através da rede Multibanco -Pagamento de serviços/compras.

2013-04-03 - Despacho (extrato) 4633/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Alteração de posicionamento remuneratório da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa

2013-04-03 - Despacho (extrato) 4634/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Consolidação de mobilidade interna - Ana Farinha

2013-04-03 - Louvor 262/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao SMOR José Nascimento Baptista

2013-04-03 - Portaria 159/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-04-03 - Portaria 160/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma extraordinária do COR NIM 50182811, Fernando José Estrela Soares

2013-04-03 - Declaração de Retificação 416/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Retificação do despacho n.º 4311/2013 de 18 de março de 2013, publicado no DR. 2.ª Série, n.º59, de 25 de março de 2013, referente à autorização de instalação e utilização de um Sistema de videovigilância no Concelho da Amadora

2013-04-03 - Despacho 4635/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprova o equipamento alcoolímetro qualitativo da marca Lion, modelo 600, para deteção da presença de álcool no sangue.

2013-04-03 - Declaração 79/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue

2013-04-03 - Declaração 80/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue