2013-04-02 - Despacho 4593/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão (DAG), da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

2013-04-02 - Despacho 4594/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Auditoria Tributária, da Direção de Serviços de Auditoria Interna

2013-04-02 - Despacho 4595/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Consultadoria

2013-04-02 - Despacho 4596/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Sistemas Locais de Informação Contabilística

2013-04-02 - Despacho 4597/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o exercício da atividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa) à sociedade comercial Milícia - Artigos de Desporto, Lda., com sede em Vila Nova de Gaia.

2013-04-02 - Despacho 4598/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da divisão de Estudos, Planeamento e Gestão de Recursos, do licenciado Manuel da Silva Lopes

2013-04-02 - Despacho 4599/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 14010078, Joaquim Manuel Leston Gomes

2013-04-02 - Declaração de Retificação 407/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Retifica o despacho (extrato) n.º 4254/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2013

2013-04-02 - Despacho 4600/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Delegação de competências

2013-04-02 - Declaração de Retificação 408/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 13863/2012