2013-04-19 - Declaração de Retificação 492/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 14616/2012

2013-04-19 - Declaração de Retificação 493/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 15415/2012

2013-04-19 - Despacho 5268/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2013-04-19 - Aviso 5292/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Notificação ao guarda prisional Jorge Manuel Palma Lúcio

2013-04-19 - Despacho (extrato) 5269/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Afonso da Silva Rodrigues para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior

2013-04-19 - Aviso (extrato) 5293/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo das trabalhadoras integradas na categoria, e carreira, de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-04-19 - Despacho 5270/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como organismo de verificação metrológica de ISQ

2013-04-19 - Despacho 5271/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Torna público ter o Conselho Directivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., por deliberação de 9 de abril de 2013, criado a Equipa Multidisciplinar de Auditoria Interna e a Equipa Multidisciplinar para o Laboratório de Referência do Ambiente, no âmbito da Agência Portuguesa do Ambiente, definindo as respectivas competências, e nomeado os respectivos chefes, cujos curricula publica em anexo.

2013-04-19 - Despacho 5272/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação de dirigentes intermédios do 1.º grau

2013-04-19 - Despacho 5273/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado