2013-04-17 - Despacho (extrato) 5181/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria da Conceição Silva Oliveira

2013-04-17 - Despacho 5182/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Bruna Patrícia Ramos Costa

2013-04-17 - Deliberação (extrato) 927/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Cessação de comissão de serviço

2013-04-17 - Despacho 5183/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Determina que a Secretaria Geral do Ministério da Economia e do Emprego é, nos termos do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de fevereiro, o organismo responsável pela coordenação da área das Tecnologias de Informação e Comunicação.

2013-04-17 - Despacho 5184/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, a Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz

2013-04-17 - Despacho (extrato) 5185/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Grândola.

2013-04-17 - Despacho (extrato) 5186/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Aprovação de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alvito

2013-04-17 - Despacho 5187/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação de funções dirigentes

2013-04-17 - Despacho 5188/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação, em regime de substituição, para cargo de direção intermédia do 2.º grau - delegado do Basto-Douro - da licenciada Ana Maria da Silva Oliveira

2013-04-17 - Listagem 28/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna pública a listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 2.º semestre de 2012 pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.