2013-04-16 - Despacho 5106/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Mantem as comissões de serviço das licenciadas Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre e Maria Teresa Carvalho Ferreira, como subdiretores-geral do Orçamento, até designação dos novos titulares dos cargos.

2013-04-16 - Despacho 5107/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Mantem a designação da licenciada Maria Manuela dos Santos Proença, em regime de substituição, para o cargo de diretora-geral do Orçamento, até nomeação de novo titular do cargo.

2013-04-16 - Despacho 5108/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, a Mestre Carla Sofia Tomé d'Alte Fonseca.

2013-04-16 - Despacho 5109/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Delega competências da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na diretora-geral do Tesouro e Finanças, Elsa Maria Roncon Santos.

2013-04-16 - Despacho 5110/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Cria as unidades orgânicas flexiveis da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE).

2013-04-16 - Despacho 5111/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços do licenciado João Ramiro Loureiro

2013-04-16 - Aviso 5096/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Renovação da licença sem vencimento ao licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais

2013-04-16 - Mapa 4/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Publica a lista dos Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 2.º semestre de 2012.

2013-04-16 - Despacho 5112/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz, no Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo.

2013-04-16 - Despacho 5113/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa António Morgado Nogueira e Mário Arsénio Bandeira Garcez, para exercerem funções de motoristas, em alternância, por períodos de três meses, no gabinete da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz.