2013-04-16 - RESOLUÇÃO 34/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Estratégico para o Fomento do Empreendedorismo na Região Autónoma dos Açores - 2013-2016.

2013-04-16 - DESPACHO 5165-A/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Revogação do programa de matemática.

2013-04-16 - REGULAMENTO 139-B/2013 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova o Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural.

2013-04-16 - EDITAL 3/2013 - CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Torna público que nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto, foi classificado como Imóvel de Interesse Municipal o Reservatório de Água de Santa Bárbara, sito ao Caminho do Depósito, freguesia de Santa Bárbara, concelho de Angra do Heroísmo.

2013-04-16 - Resolução do Conselho de Ministros 24/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Estratégico Nacional para o Turismo para o desenvolvimento do turismo no período 2013 - 2015 e cria a Comissão de Orientação Estratégica para o Turismo.

2013-04-16 - Portaria 151/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova os estatutos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.

2013-04-16 - Decreto-Lei 50/2013 - Ministério da Saúde

Estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público.

2013-04-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 6/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que realize os procedimentos necessários para que as obras de ampliação e modernização do Porto da Casa se iniciem na atual legislatura.

2013-04-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 7/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República a aplicação da redução fiscal consagrada constitucional e legalmente à Região Autónoma dos Açores à sobretaxa em sede de IRS.