2013-04-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 462/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o Despacho n.º 4071/2013, de 19 de março, relativo à designação do Eng. Paulo Jorge da Venda Ferreira Tavares, como Vice-Presidente do Instituto Português de Acreditação.

2013-04-12 - Resolução 9/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E.

2013-04-12 - Despacho 4968/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Económicas - Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Económicas, Financeiras e Empresariais

2013-04-12 - Despacho 4969/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Kangyur Rinpoche - Fundação para a Preservação da Cultura Tibetana

2013-04-12 - Despacho 4970/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Natura Viva - Associação Ambiental e Florestal.

2013-04-12 - Despacho 4971/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa do Veículo Elétrico.

2013-04-12 - Despacho 4972/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública do Núcleo Português de Estudo e Proteção da Vida Selvagem.

2013-04-12 - Despacho 4973/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Ondjyla.

2013-04-12 - Despacho 4974/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E

2013-04-12 - Despacho 4975/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa o montante financeiro disponível para apoios directos às artes em 2013.