2013-04-12 - Portaria 217/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-12 - Portaria 218/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo, freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-12 - Portaria 219/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-12 - Portaria 220/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-12 - Portaria 221/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do Jardim Botânico de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, publicado no Diário da República, I Série, n.º 250, de 28 de dezembro.

2013-04-12 - Portaria 222/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, no Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

2013-04-12 - Portaria 223/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público a Praça da República, em São João da Pesqueira, freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.

2013-04-12 - Portaria 224/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-12 - Portaria 225/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-12 - Portaria 226/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina, freguesia e concelho de Ansião, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.