2013-03-08 - Edital 254/2013 - Município de Porto de Mós

Edital referente à aprovação do Regulamento da Venda Ambulante do Município de Porto de Mós

2013-03-08 - Edital 255/2013 - Município de Porto de Mós

Aprovação do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Porto de Mós

2013-03-08 - Aviso 3509/2013 - Município de Porto Santo

Renovação da comissão de serviço do técnico superior João Domingos de Mendonça

2013-03-08 - Edital 256/2013 - Município de Santo Tirso

Inquérito público ao projeto da 3.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e alteração às tabelas de taxas e preços anexas

2013-03-08 - Despacho 3757/2013 - Município de São Pedro do Sul

Organização dos Serviços do Município de São Pedro do Sul

2013-03-08 - Regulamento 80/2013 - Município do Seixal

Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais do Município do Seixal

2013-03-08 - Regulamento 81/2013 - Município de Sever do Vouga

Versão final do regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Sever do Vouga

2013-03-08 - Aviso (extrato) 3510/2013 - Freguesia de Cedofeita

Desligação do serviço de Maria Arminda Dias Silva

2013-03-08 - Aviso 3511/2013 - Câmara dos Despachantes Oficiais

Aditamento à listagem publicada no jornal n.º 73 da 2.ª série do Diário da República, de 12 de abril de 2012

2013-03-08 - Declaração de Retificação 306/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Retifica o acordo coletivo de trabalho n.º 2/2013