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  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Despacho 4304/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de Serviços Administrativos

  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Despacho (extrato) 4305/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Autorização de mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Despacho 4306/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna

    Concede uma compensação especial por invalidez, ao Cabo Reformado da Guarda Nacional Republicana, Manuel Maria Fernandes.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Despacho (extrato) 4307/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi designada, em comissão de serviço, no cargo de Diretora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Despacho 4308/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Frederico Agostinho Braga Lino, e determina que este o susbstitua nas suas faltas e impedimentos.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Aviso 4236/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

    Notificação da acusação ao agente de 3.ª classe da Polícia Marítima, Paulo Miguel Vicente Guiomar

  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Aviso 4237/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Despacho 4309/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Delegação de competências da licenciada Filomena Batista, no cargo de diretora de serviços

  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Louvor 253/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Anula o louvor n.º 54/2013

  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Despacho 4310/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

    Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Juvenal Silva Peneda, no Diretor-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, Doutor João Alberto Correia.

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