2013-03-21 - Despacho 4193/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Afonso Cerqueira

2013-03-21 - Despacho 4194/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no comandante do NRP Álvares Cabral

2013-03-21 - Despacho 4195/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP António Enes

2013-03-21 - Despacho 4196/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP João Roby

2013-03-21 - Despacho 4197/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Corte Real

2013-03-21 - Despacho 4198/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4

Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na comandante da Esquadrilha de Administração Financeira

2013-03-21 - Despacho (extrato) 4199/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Torna pública a lista de subsídios concedidos pela Direção-Geral da Política da Justiça e pelo Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, no segundo semestre de 2012.

2013-03-21 - Despacho 4200/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Patrícia Alexandra Oliveira de Almeida e Silva - conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior

2013-03-21 - Despacho 4201/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa a Lic. Maria Helena Rocha Sequeira, para exercer as funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-03-21 - Despacho 4202/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante,o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 6.14 "Programas integrados para a promoção da inclusão social de crianças e jovens" do eixo n.º 6 "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa Operacional Potencial Humano, bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo n.º 8 "Algarve" e n.º 9 "Lisboa".