2013-03-18 - Despacho 4016/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco

Subdelegação de competências no comandante do destacamento Territorial do Fundão, capitão de infantaria Bruno Miguel Correia Gonçalves

2013-03-18 - Despacho 4017/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Covilhã, tenente de infantaria João Manuel Pimparel de Sousa

2013-03-18 - Aviso (extrato) 3878/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação de acusação ao agente principal da PSP Horácio Manuel Diogo Ribeiro

2013-03-18 - Despacho 4018/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado António Manuel Coelho da Costa Moura como chefe do Gabinete da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz.

2013-03-18 - Despacho 4019/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Designa a Engenheira Maria Filomena Marques Batista de Morais Correia como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo.

2013-03-18 - Despacho 4020/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa a licenciada Catarina Isabel Malveiro Dornelas Pinheiro para exercer funções de técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira.

2013-03-18 - Despacho 4021/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Designa o mestre Jorge da Silva Gabriel, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-18 - Despacho 4022/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Designa o mestre Miguel Botelho Gomes Barbosa, para exercer funções como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-18 - Despacho 4023/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes (identificados em mapa e planta anexos), necessários à conclusão da obra da Concessão Brisa - A10 - Autoestrada Bucelas /Carregado (A1) (IC3) - Sublanço Carregado/Benavente (A13).

2013-03-18 - Contrato (extrato) 198/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados, a que corresponde o número de cadastro C-106 «Jales - Gralheira», localizado nas freguesias de Vreira de Jales e Alfarela de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar e distrito de Vila Real