2013-03-15 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 758/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa Ana Maria da Silva Azenha Pisco, médica, para o exercício do cargo de Presidente, Fernando José Guerra Guerreiro, médico, para o exercício do cargo de Vogal e Lúcia Maria Fernandes Mota, enfermeira, para o exercício do cargo de Vogal, do conselho clínico e de saúde, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte.

2013-03-15 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 65/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por Despacho de 28 de fevereiro de 2013, declarado a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela (identificada em mapa e planta anexa), destinada à execução da obra de "Requalificação da Rua Central do Carreiro, em Astromil".

2013-03-15 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 757/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa Isabel Maria Alves da Costa, assistente graduada de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de presidente do conselho clínico e de saúde, do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria.

2013-03-15 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 759/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa Joaquim Eduardo Silva Moura, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul.

2013-03-15 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 760/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa Teresa Cristina Ferreira Galhardo, médica, Hugo Eduardo Proença Bento de Sousa, médico, Maria Benedita de Jesus Santos, Enfermeira-Chefe, e Lígia Maria dos Anjos Simão Pereira, técnica superior de saúde, para o exercício do cargo de Vogal e integrarem o conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo.

2013-03-15 - Despacho 3960/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Nomeia Pedro Neves Tavares Courela para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

2013-03-15 - Despacho (extrato) 3961/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Ada Maria Costa Pereira da Silva para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 11 de fevereiro de 2013

2013-03-15 - Despacho 3962/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Homologa a designação de várias individualidades para integrarem a Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional da Cultura.

2013-03-15 - Portaria 144/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Edifício Parnaso, na Rua de Oliveira Monteiro e na Rua de Nossa Senhora de Fátima, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-03-15 - Portaria 145/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Cristóvão, paroquial de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério, em Vila Chã da Braciosa, freguesia de Vila Chã da Braciosa, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança.