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  • Tem documento Em vigor 2013-03-18 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 763/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Designa diversos vogais para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras, e publica em anexo as respetivas notas curriculares.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-18 - DESPACHO 4311/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Autoriza a instalação e a utilização de um Sistema de videovigilância no Concelho da Amadora.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-18 - Despacho 4002/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna, na categoria, da assistente técnica Cristina de Fátima dos Reis Benedito Cabral Santos, no IPDJ, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-18 - Despacho 4003/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna, na categoria, do assistente operacional Nuno José Roque Faia Silvestre, no IPDJ, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-18 - Despacho 4004/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna, na categoria, do Técnico Superior José Carlos Novais Lima, no IPDJ, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-18 - Aviso 3875/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, de José dos Remédios Pereira Patrício

  • Tem documento Em vigor 2013-03-18 - Aviso 3876/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Fernanda Maria Figueiredo Leandro Pedroso Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2013-03-18 - Édito 100/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

    Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

  • Tem documento Em vigor 2013-03-18 - Despacho 4005/2013 - Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde

    Estabelece que o pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários dos subsistemas de saúde passa a ser encargo do Serviço Nacional de Saúde, a partir do dia 1 de abril de 2013.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-18 - Despacho 4006/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Autoriza a empresa TEKEVER ASDS, Lda., a incluir no seu objeto social a atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa.

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