2013-02-08 - Despacho (extrato) 2273/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior de Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz

2013-02-08 - Despacho (extrato) 2274/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, em comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços da Política Comercial Comum, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Ana Luísa da Cunha Góis Figueira, pertencente à carreira de técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-02-08 - Despacho (extrato) 2275/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido determinada, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 02.02.2012, a cessação, com efeitos a 29.02.2012, da comissão de serviço do conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Abuja, João Arlindo Andrade Sena.

2013-02-08 - Despacho 2276/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. a Alstom Holdings, a Alstom España IB, S.L. e a Alstom Portugal, SA, que tem por objeto a realização por esta última sociedade, localizada em Setúbal, de um investimento na construção e equipamento de uma unidade de produção para o fabrico de dois novos equipamentos inovadores direcionados para centrais nucleares.

2013-02-08 - Despacho 2277/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Capitão JUR João Manuel Dias Moreira como membro da Comissão Técnica do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, na qualidade de representante do Estado-Maior da Força Aérea, em substituição do Capitão JUR Alexandre Miguel Fazendas Borges Leite.

2013-02-08 - Despacho 2278/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cria uma equipa técnica com vista a identificar o património militar com vocação turística e elaborar uma base de dados e uma proposta de Rede Nacional de Roteiros de História Militar. Estabelece a composição da referida equipa e respectivas atribuições.

2013-02-08 - Despacho 2279/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes regionais da Polícia Marítima dos Açores e do Sul

2013-02-08 - Despacho 2280/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação e subdelegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos dos Açores e do Sul

2013-02-08 - Despacho 2281/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-02-08 - Despacho 2282/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários militares