2013-02-07 - Despacho (extrato) 2221/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designa Luís Manuel Serra e Seixas para vogal do Conselho dos Oficiais de Justiça.

2013-02-07 - Despacho 2222/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Determina a cessação, com efeitos a 28.01.2013, das comissões de serviço dos dirigentes superiores dos organismos em processo de reestruturação e extinção-fusão, em concreto, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P, (IMTT, I.P.) e do Instituto das Infraestruturas Rodoviárias, I.P. (InIR, I.P.), no âmbito do Ministério da Economia e do Emprego.

2013-02-07 - Despacho 2223/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Metrologia, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Jorge Célio Murcho Fradique

2013-02-07 - Despacho 2224/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Recursos Geológicos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Joaquim António Baia Ferreira da Costa

2013-02-07 - Despacho 2225/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede autorização à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, em regime de code-share, na rota Lisboa-Dubai-Lisboa.

2013-02-07 - Despacho 2226/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Atribui ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I.P. (IVDP) competências para proceder aos controlos e à certificação nos domínios da produção e da comercialização de vinho biológico, revestindo assim o IVDP a figura de Autoridade de Controlo para vinho biológico.

2013-02-07 - Louvor 170/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Louvor atribuído a Dr.ª Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo

2013-02-07 - Louvor 171/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Louvor atribuído a Engenheiro José Carlos de Sousa Uva Patrício Paul

2013-02-07 - Louvor 172/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Louvor atribuído a Dr.ª Carolina Maria Dantas dos Reis Faria Seco

2013-02-07 - Louvor 173/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Louvor atribuído a Dr. Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira