2013-02-07 - DESPACHO NORMATIVO 6/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 2/2013, de 16 de janeiro.

2013-02-07 - PORTARIA 8/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os formulários de mera comunicação prévia, comunicação prévia com prazo e pedido de autorização prévia de instalação e modificação de estabelecimentos de comércio a retalho.

2013-02-07 - DESPACHO 219/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia António Pedro Henriques dos Santos Oliveira, para , em regime de acumulação de funções não remuneradas, desempenhar as funções de Coordenador Regional do PROPESCAS.

2013-02-07 - DESPACHO 218/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para as diversas áreas de operacionalização do PROPESCAS.

2013-02-07 - CONTRATO 4/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de Colaboração que tem por objeto a execução do projeto de erradicação da térmita subterrânea reticulitermes flavipes, na zona de Santa Rita, concelho da Praia da Vitória.

2013-02-07 - Resolução da Assembleia da República 10/2013 - Assembleia da República

Recomenda a adoção de medidas urgentes para apoiar com fundos comunitários o projeto de requalificação do mercado do Bolhão.

2013-02-07 - Aviso 29/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram recebidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel sobre a Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Científica, assinado em Jerusalém, a 25 de outubro de 1992.

2013-02-07 - Portaria 54/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Soure.

2013-02-07 - Portaria 55/2013 - Ministério da Saúde

Define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

2013-02-07 - Portaria 56/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Universidade de Évora.

2013-02-07 - Portaria 57/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Altera e publica em anexo o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição, no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.