2013-02-06 - Édito 64/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502671535 171/11.9/807

2013-02-06 - Despacho 2172/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-02-06 - Despacho 2173/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o Lic. Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-02-06 - Despacho 2174/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da construção do Centro de Meios Aéreos e Pista de Ultraleves, no lugar de Casalinho, da freguesia e concelho de Pombal.

2013-02-06 - Aviso 1846/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Mapa de aposentações de 2012 - 2.º semestre

2013-02-06 - Listagem 5/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Publica a lista das entidades beneficiárias de subsídios concedidos pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural no 2º semestre do ano de 2012.

2013-02-06 - Aviso 1847/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Renovação do alvará de cadastro predial n.º 05/2007 CD à firma GEOLAYER - Estudos de Território, Lda.

2013-02-06 - Aviso 1848/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Publica a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro 2013.

2013-02-06 - Deliberação 319/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Cria unidades orgânicas de segundo e de terceiro nível no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.).

2013-02-06 - Despacho 2175/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Estabelece disposições referentes à dispensa de terapêutica antirretrovírica, no âmbito do Programa Nacional para Infecção VIH/SIDA e do sistema informático SI.VIDA.