2013-02-27 - Deliberação (extrato) 629/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Manutenção da comissão de serviço das licenciadas Paula Cristina de Oliveira Gonçalves Coelho e Paula Isabel Duarte Marcelino, em cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2013-02-27 - Despacho 3124/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Delega competências do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves, no chefe do Gabinete, André Paixão Zibaia da Conceição e designa o adjunto do Gabinete, João Filipe Baptista Kuchembuck Barbosa, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2013-02-27 - Declaração de Retificação 254/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retificação do despacho n.º 2114/2013

2013-02-27 - Despacho 3125/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Conclusão com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional, de Filipe Seed Fonseca

2013-02-27 - Despacho 3126/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Subdelegação de competências na licenciada em Direito Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar, diretora do Departamento de Administração e Logística (DAL)

2013-02-27 - Despacho 3127/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências na diretora de serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações, licenciada Maria Helena do Carmo Sanches

2013-02-27 - Despacho 3128/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário e da Solidariedade e da Segurança Social

Fixa o montante anual destinado ao financiamento dos produtos de apoio à maior autonomia e integração das pessoas com deficiência.

2013-02-27 - Despacho 3129/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa Laudemira do Nascimento Ramos, para exercer funções da área da sua especialidade, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-02-27 - Aviso 2840/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra

2013-02-27 - Despacho (extrato) 3130/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Subdelegação de competências nos chefes de divisão dos Serviços Sub-regionais