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Aviso 2840/2013, de 27 de Fevereiro

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Sumário

Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra

Texto do documento

Aviso 2840/2013

Por despacho de 28 de janeiro de 2013 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo é constituída, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Sintra, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Assembleia Municipal de Sintra;

Câmara Municipal de Sintra;

Câmara Municipal da Amadora;

Câmara Municipal de Cascais;

Câmara Municipal de Loures;

Câmara Municipal de Mafra;

Câmara Municipal de Odivelas;

Câmara Municipal de Oeiras;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo;

Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção-Geral do Património Cultural;

Direção-Geral do Território;

Estradas de Portugal, S. A.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;

Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I. P.;

Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.;

Parques de Sintra, Monte da Lua;

Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E.;

Turismo de Portugal, I. P.

31 de janeiro de 2013. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Eduardo Brito Henriques.

206776067

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1087117.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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