2013-02-25 - Despacho 2964/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Designa o mestre António José Nunes Clemente como técnico especialista para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2013-02-25 - Despacho 2965/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Designa a licenciada Paula Cristina Correia da Rosa para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2013-02-25 - Despacho 2966/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Designa Julieta Maria Gomes Carreira Mendes para exercer funções de pessoal auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2013-02-25 - Despacho 2967/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Designa Celestina Crisália Araújo Silveira Serra Frazão para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2013-02-25 - Despacho 2968/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Declara a caducidade da utilidade turística atribuída a titulo prévio ao Hotel Tivoli Victoria, sito em Loulé.

2013-02-25 - Despacho 2969/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Declara a caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio a um Hotel a instalar em Lisboa na Rua Barata Salgueiro, promovido por Altis - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, S.A. e Besleasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S.A. (Proc. 15.40.1/6872).

2013-02-25 - Despacho 2970/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Ana Vitória Batista de Sousa Antunes Pinto

2013-02-25 - Despacho 2971/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências no subinspetor-geral licenciado Jorge Proença dos Reis

2013-02-25 - Despacho 2972/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências no subinspetor-geral Dr. Francisco António Dias Lopes

2013-02-25 - Despacho 2973/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Define as equipas multidisciplinares e designa os respetivos chefes de equipas multidisciplinares, no âmbito da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica(ASAE).