2013-02-01 - Aviso de prorrogação de prazo 77/2013 - Município do Barreiro

EMPREITADA DE «CONSTRUÇÃO DE PASSADIÇOS EM ALBURRICA»

2013-02-01 - Aviso de prorrogação de prazo 78/2013 - EP Estradas de Portugal, S.A.

EN10 - PH AO KM 31+400, PH AO KM 32+195 E PH AO KM 58+750 - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE

2013-02-01 - Aviso de prorrogação de prazo 79/2013 - EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M.

Aquisição de serviços de desenvolvimentos informáticos para a instalação, configuração e adaptação de um software de CRM (Customer Relationship Management).

2013-02-01 - Aviso de prorrogação de prazo 80/2013 - Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.

Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC15/FGV.fgv para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Vagos: Margens do Rio Boco e Cais dos Moliceiros/ Folsas Novas, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro

2013-02-01 - Aviso de prorrogação de prazo 81/2013 - Município de Lisboa

Empª. Nº. 37/DMPO/DCME/DPE/2012 - Projeto de Alteração do Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento (JI+EB - Financiamento PIPARU - Procº. nº. 40/CP/DEPSO/N.D./2012

2013-02-01 - Aviso de prorrogação de prazo 82/2013 - Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.

Concurso Público Nº PRA.PRA.12.PC10/AHO.aho para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ílhavo e Vagos: Área de Recreio Fluvial do Canal de Mira, entre a Costa Nova Sul e a Vagueira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro

2013-02-01 - Portaria 57-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.(ICA), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio à Produção, que compreende os programas de apoio à produção de Longas-metragens de ficção, Primeira Obra de Longa-metragem de ficção e Curtas-metragens de Coproduções e Automático.

2013-02-01 - Portaria 57-B/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.(ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios nas tipologias de Apoio à participação em festivais e mercados internacionais, Apoio à realização de festivais e Apoio a entidades do setor.

2013-02-01 - Portaria 57-C/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.(ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio à Distribuição, que compreende os Programas de Apoio à distribuição em território nacional de obras apoiadas pelo ICA, Apoio à distribuição em território nacional de outras obras nacionais e de obras não nacionais de cinematografias menos difundidas e Apoio à distribuição de obras nacionais fora de Portugal.

2013-02-01 - Portaria 57-D/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.(ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio à Exibição, que compreende os Programas de Apoio à exibição não comercial e de Apoio à exibição comercial.

2013-02-01 - Portaria 57-E/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.(ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio à Criação, através das modalidades de apoio à escrita de argumentos para longas-metragens de ficção, ao desenvolvimento de séries e filmes de animação e de documentários cinematográficos.

2013-02-01 - Aviso (extrato) 1665-A/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 16679/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 13 de dezembro de 2012

2013-02-01 - Despacho (extrato) 2007-A/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna pública a nomeação, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 30.01.2013, da licenciada Marta Capelo d'Oliveira Gaspar, para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2013-02-01 - Despacho 2007-B/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Estabelece regras para a realização e classificação das provas de exame final nacional das disciplinas de Alemão (código 801) e de Espanhol (código 847) dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário.